https://messiasdarosaadvocacia.com.br/https://messiasdarosaadvocacia.com.br/servicos/advogado-criminalista-ponta-grossa O advogado criminalista atua em ações penais particulares, de modo geral, como advogado de defesa. Seu papel consiste em defender os interesses de seus clientes, sempre de acordo com as leis vigentes no país. Qual a diferença de penal e criminal? No caso do Direito, o que se pode afirmar é que Criminal tem uma conotação do fato negativo do direito, que é o próprio delito. Já Penal se liga ao fator positivo, que seria a pena em si mesma. A dinâmica que se estabelece aqui é bastante interessante, pois o crime se opõe ao Direito. ]]>59-1650700080Sat, 23 Apr 2022 08:48:00 +0100https://messiasdarosaadvocacia.com.br/servicos/advogado-de-direito-trabalhista-ponta-grossa O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. O direito do trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade. Como funciona o direito trabalhista? É na legislação trabalhista que são estabelecidos os direitos e deveres de empregados e empregadores como, por exemplo, jornada de trabalho, remuneração, férias, aviso prévio, licenças, rescisão de contrato de trabalho, normas de segurança do trabalho e outras regras fundamentais para as relações de trabalho. ]]>58-1650700080Sat, 23 Apr 2022 08:48:00 +0100https://messiasdarosaadvocacia.com.br/servicos/advogado-de-usucapiao-ponta-grossa Usucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva. Quem pode pedir usucapião? Pode pedir a escritura do imóvel quem estiver no controle do usufruto – podendo ser terreno, casa, apartamento, terras rurais ou até mesmo comerciais – a partir de cinco anos, tendo utilizado o bem como seu, sem interrupções ou oposição. Além disso, bens irregulares, sem registro, sem demarcação ou sem matrícula pública podem ser objetos de usucapião.   ]]>57-1650700080Sat, 23 Apr 2022 08:48:00 +0100https://messiasdarosaadvocacia.com.br/servicos/advogado-de-inventario-ponta-grossa O que é um inventário, para que serve e quanto custa? Quando uma pessoa morre todo o seu patrimônio (incluindo bens, direitos e dívidas) passa a ser transmitido imediatamente aos seus herdeiros. O inventário serve para formalizar a divisão e transferência dessa universalidade de bens aos herdeiros e pode ser judicial ou extrajudicial (feita em cartório, quando não há testamento, herdeiros menores ou incapazes e quanto todos estão de acordo). inventário Qualquer que seja o caso, Inventário Judicial ou Extrajudicial, haverá, obrigatoriamente, a presença de um advogado. O prazo para abrir um inventário é de 60 dias, de acordo com o artigo 983 do Código de Processo Civil. “Este prazo de 60 dias é para a abertura do inventário (caso judicial), ou para o envio da declaração do ITCMD (imposto devido quando há transmissão de patrimônio por morte ou por doação no... ]]>56-1650700080Sat, 23 Apr 2022 08:48:00 +0100https://messiasdarosaadvocacia.com.br/blog/advogado-de-divorcio-em-ponta-grossa Em Direito Civil se faz os processo de divórcio. O Direito Civil é a maior área do Direito brasileiro. Na advocacia civil, o profissional dr. Francisco de Assis Costa pode representar os interesses individuais referentes a bens e propriedades, questões familiares (como divórcio e heranças) e muito mais, dependendo da área de especialização. ]]>55-1650898080Mon, 25 Apr 2022 15:48:00 +0100https://messiasdarosaadvocacia.com.br/servicos/escritorio-de-advogado-civel-em-ponta-grossa A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todos as questões de relacionamento civil. Os advogados da área cível estão constantemente buscando soluções para trazer benefícios para as empresas, seja com trabalho preventivo, como a revisão de contratos, ou pró-ativo, como recuperação de crédito. ]]>54-1650700080Sat, 23 Apr 2022 08:48:00 +0100https://messiasdarosaadvocacia.com.br/servicos/advogado-em-direito-de-familia O Advogado de Família cuida das questões jurídicas do caso, mas também precisa ter a sensibilidade para entender os aspectos emocionais presentes em cada situação, auxiliando seus clientes a tomarem atitudes e decisões corretas e pautadas na lei, sem se deixarem levar sentimentos envolvidos. Conte com nosso apoio e expertisse em Direito de Família em Ponta Grossa para auxilio imediato. ]]>53-1650811680Sun, 24 Apr 2022 15:48:00 +0100https://messiasdarosaadvocacia.com.br/servicos/escritorio-de-advogado-em-direito-do-consumidor-ponta-grossa O que faz um advogado especialista em direito do consumidor? Como  advogado consumerista, atua diante das relações de consumo, em defesa do consumidor ou do fornecedor, além de realizar consultorias jurídicas. A principal norma aplicável nesse ramo é o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas é preciso ter conhecimentos específicos de outras leis. ]]>52-1650898080Mon, 25 Apr 2022 15:48:00 +0100